Acionista Minoritario Na Sociedade Anonima - Direito De Fiscalizacao Livraria Do Advogado
O autor apresenta com muito afinco a idéia da gestão acompanhada e fiscalizada, levantando algumas questões novas e interessantes, ligadas ao problema da predominância da maioria controladora na Socie...
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Acoes Afirmativas A Brasileira: Necessidade Ou Mito - Uma Analise Historico-juridico-comparativa Do Negro Nos Estados Unidos Da America E No Brasil Livraria Do Advogado
Trata-se de um estudo interdisciplinar, que correlaciona Direito, História e Sociologia, com o objetivo de examinar se realmente existe a tão reivindicada necessidade de adoção, no Brasil, de política...
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Acoes De Direito De Familia Livraria Do Advogado
A obra compõe diferenciada produção literária, como pode ser verificado em cada um dos artigos cuidadosamente elaborados por um grupo de estudiosos em Direito de Família. Foi produzida para ensejar ao...
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Acoes De Filiacao E Paternidade Socioafetiva Livraria Do Advogado
O direito à filiação vive um conflito entre a verdade biológica e a verdade socioafetiva. E as decisões do Superior Tribunal de Justiça refletem esse conflito. A pesquisa, num primeiro momento, vai se...
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Administracao Tributaria Municipal - Eficiencia E Inteligencia Fiscal Livraria Do Advogado
O livro apresenta não apenas ideias, mas projetos concretos e exitosos que envolvem o aperfeiçoamento da administração tributária, seja sob o ângulo da melhoria dos serviços públicos, seja no tocante ...
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Adolescente E Resposabilidade Penal - Da Indiferenca A Protecao Integral Livraria Do Advogado
Este livro aborda a trajetória do adolescente em conflito com a lei desde a perspectiva de sua responsabilidade penal, a polêmica questão da indiferença à proteção integral dos direitos da criança, o ...
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Agencias Reguladoras E Participacao Popular Livraria Do Advogado
A obra tem por objetivo precípuo analisar a participação popular na atuação das agências reguladoras de serviços públicos, com ênfase no direito brasileiro. Inicialmente, examina-se o surgimento e a e...
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Agencias Reguladoras No Cenario Brasileiro Livraria Do Advogado
A obra evidencia que a regulação no Brasil ainda tem pela frente o percurso de longas veredas, podendo-se dizer que as agências reguladoras estão ingressando no mundo novo da regulação tradicional, ob...
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Agua E Saneamento Basico - Regimes Juridicos E Marcos Regulatorios No Ordenamento Brasileiro Livraria Do Advogado
O presente estudo tem como objetivo realizar uma análise sobre dois temas de relevância insofismável que, intrinsecamente ligados, vêm despertando o interesse dos profissionais não só da área jurídica...
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Aids E Direito - Papel Do Estado E Da Sociedade Na Prevencao Da Doenca Livraria Do Advogado
Obra que apresenta as lides mais comuns às pessoas com AIDS, aprofundando-se nas legislações específicas e trazendo a opinião de outros doutrinadores nacionais e estrangeiros. Além disso, parte para u...
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Alteracoes Na Lei Do Inquilinato - Comentarios A Lei 12.112/09 Livraria Do Advogado
A obra aborda as alterações na Lei do Inquilinato, trazidas pela Lei 12.112/09, no âmbito do direito material e processual, cotejando-a com as decisões jurisprudenciais e analisando seus impactos na r...
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America Latina - Cidadania, Desenvolvimento E Estado Livraria Do Advogado
Foi dividido em três partes. A primeira e a terceira apresentam trabalhos de professores, mestrandos, bolsistas e colaboradores. A segunda registra o Seminário Internacional América Latina, realizado ...
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Antidumping - Pratica Desleal No Comercio Internacional Livraria Do Advogado
Esclarece e simplifica o sistema antidumping do Brasil e seus mecanismos de investigação, além de explicar como se determina o montante ou dumping, através da comparação do valor normal e preço de exp...
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Apelacao Civel Livraria Do Advogado
A obra enfoca desde os primórdios da apelação até o exame da legislação processual em vigor, acentuando, sobre maneira, a nova concepção dos efeitos da apelação (substitutivo, expansivo e translativo)...
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Aplicabilidade E A Concretizacao Das Normas Constitucionais Livraria Do Advogado
A obra mostra caminhos ao promover revisão das classificações das normas constitucionais, no atinente à eficácia, bem como ao tecer criterioso exame dos desafios da concretização jurisdicional. Cumpre...
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Aplicacao Da Pena - 5ª Ed Livraria Do Advogado
Fruto da experiência forense e do magistério penal, especialmente dos cursos de preparação à magistratura, o presente livro tem o propósito de servir de auxiliar prático a todos os que se iniciam no e...
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Apontamentos De Direito Constitucional Livraria Do Advogado
Os textos podem ser distribuídos em dois conjuntos: aqueles relativos a questões mais especificamente jurídicas e sobretudo constitucionais, que ocupam a maior parte do livro, e outros relacionados co...
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Aposentadoria Espontanea E Os Seus Efeitos No Contrato De Trabalho Livraria Do Advogado
A presente obra, ao examinar de forma muito pontual a aposentadoria espontânea e seus efeitos sobre a extinção compulsória do contrato de trabalho, o faz com um refinamento didático de fácil compreens...
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Arbitragem Nos Contratos - Empresariais, Internacionais E Governamentais Livraria Do Advogado
O livro reúne os artigos escritos nos últimos anos sobre o tema da arbitragem nos contratos empresariais, no direito societário e no direito internacional para as duas revistas especializadas no tema ...
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As Acoes Repetitivas No Direito Brasileiro - Volume 7 Livraria Do Advogado
Este livro tem por finalidade analisar as ações repetitivas no Direito Brasileiro. A economia de escala e a velocidade das transações comerciais, através dos meios de comunicação modernos, produzem no...
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As Astreintes E O Processo Civil Brasileiro - Multa Do Artigo 461 Do Cpc E Outras Livraria Do Advogado
A presente obra é um trabalho de sistematização da multa prevista no artigo 461 do Código de Processo Civil brasileiro, bem como em outros dispositivos legais, também denominada de astreintes. Analiso...
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As Crises Do Estado E Da Constituicao E A Transformacao Espaco-temporal Dos Direitos Humanos - Volume 1 Livraria Do Advogado
Agora, nesta 2ª edição, novos argumentos foram aportados, seguindo as características desta Coleção.Buscou-se avançar e reunir novas considerações que permitam aos leitores acompanharem as preocupaçõe...
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As Garantias Constitucionais Das Partes Nos Juizados Especiais Civeis Estaduais Livraria Do Advogado
O livro é conduzido com a preocupação central em determinar se há na lei que regula os Juizados Especiais Cíveis aspectos inconstitucionais. O raciocínio parte das garantias constitucionais processuai...
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As Garantias Do Cidadao No Processo Civil - Relacoes Entre Constituicao E Processo Livraria Do Advogado
Trata a presente obra de estudos sobre a influência dos comandos constitucionais no ordenamento processual. Efetivamente, vive-se, hoje, o fenômeno da constitucionalização do processo e nada melhor qu...
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As Garantias Processuais E O Direito Penal Juvenil - Como Limite Na Aplicacao Da Medida Socioeducativa De Internacao Livraria Do Advogado
Este livro trata das garantias processuais, enquanto instrumentos de limitação da aplicação inadequada das medidas socioeducativas, voltadas a jovens que cometem atos infracionais.
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As Invalidades Processuais Civis Na Perspectiva Do Formalismo-valorativo - Volume 5 Livraria Do Advogado
A reaproximação processual com os valores e, notadamente, com a Constituição pressupõe uma releitura do exame de validade. Nessa obra, perquire-se com profundidade sobre cada um dos componentes do ato...
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As Logicas Das Provas No Processo - Prova Direta, Indicios E Presuncoes Livraria Do Advogado
O propósito deste livro é contribuir com o preenchimento de uma lacuna do estudo do processo, civil e penal, no Brasil. O foco acadêmico sobre a prova está, em geral, nas regras que disciplinam juridi...
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As Peculiaridades Da Nocao De Culpa - Um Estudo De Direito Comparado Livraria Do Advogado
A perspectiva comparativa em que tema é tratado interessa demais ao jurista brasileiro, pois nosso sistema, inspirado do francês, está baseado na culpa. Obra, em cuidadosa tradução, será subsidio de g...
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Aspectos Do Processo Eleitoral Livraria Do Advogado
Trata-se de estudo realizado à luz da jurisprudência mais atual do Tribunal Superior Eleitoral sobre o tema, tornando-se leitura indispensável para quem atua em quaisquer das múltiplas atividades comp...
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Aspectos Juridicos Dos Contratos De Seguro - Ano Ii Livraria Do Advogado
Uma vez mais, dedicados e competentes advogados e juristas, integrantes dos diversos Grupos Nacionais de Trabalho da AIDA Brasil, unidos por uma paixão comum, o direito do seguro, se reúnem para brind...
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Aspectos Juridicos Dos Contratos De Seguro - Ano Iii Livraria Do Advogado
A seção brasileira da Associação Internacional de Direito do Seguro – AIDA Brasil – cumpre mais uma vez a agradável tarefa de entregar ao setor de seguros sua nova obra coletiva, fruto do trabalho sis...
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Aspectos Juridicos Dos Contratos De Seguro - Ano Iv Livraria Do Advogado
A seção brasileira da Associação Internacional de Direito do Seguro – AIDA Brasil – cumpre mais uma vez a feliz e honrosa tarefa de entregar ao setor de seguros sua nova obra coletiva, fruto do trabal...
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